MATERIAIS ORIENTATIVOS - COVID-19

A Pandemia causada pelo Covid-19 trouxe um cenário atípico na gestão pública e uma série de contratações emergenciais. Neste contexto, vários órgãos de controle e defesa do estado passaram a editar manuais orientativos à gestão, com o intuito principal de mitigar os riscos advindos dessas contratações.

Abaixo vocês conferem materiais disponibilizados por alguns órgãos titulares do Conaci:

 

• Controladoria-Geral da União: Guia de avaliação de riscos nas contratações

 

• Controladoria-Geral do estado de Minas Gerais: Instrução Normativa CGE/AUGE Nº 02/2020, que trata dos procedimentos de consultoria sobre riscos em contratações emergenciais

 

• Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo: Guia Orientativo – Compras e Contratações

 

• Controladoria-Geral do estado de Santa Catarina: GUIA DE PROCEDIMENTOS e de identificação dos principais riscos em aquisições e contratações diretas destinadas ao enfrentamento da COVID-19

 

• Controladoria-Geral do estado de Mato Grosso: Orientação Técnica nº 02/2020

 

• Controladoria-Geral do estado da Paraíba: Guia Orientativo

 

• Controladoria-Geral do município de Natal: Guia de Procedimentos Coronavírus e Instrução Normativa

 

• Auditoria-Geral do estado do Pará: CARTILHA ORIENTATIVA AGE - CONFORMIDADE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

 

• Controladoria-Geral do estado de Rondônia e Superintendência Estadual de Compras e Licitações: Guia Orientativo de Compras e Contratações Diretas COVID-19

 

• Controladoria-Geral do estado do Mato Grosso do Sul: Covid-19 - Contratações 

 

• Controladoria-Geral do estado de Roraima: Cartilha Contratações - Covid-19

 

• Controladoria-Geral do município de Belo Horizonte: Guia de Risco em Contratações - Covid-19

 

• Controladoria e Ouvidoria Geral do Município do Aracati: Guia de Procedimentos: Manual de Orientações para as contratações destinadas ao enfrentamento do Coronavírus

 

• Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria do Município de Macapá: Cartilha de Orientação aos gestores nas aquisições referentes à Pandemia Covid-19

 

• Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO): Guia de Orientações em Aquisições e Contratações Diretas Destinadas ao Enfrentamento da COVID-19

 

Orientações de outros órgãos e entidades

No esforço de enfrentamento conjunto à pandemia e às consequências na gestão pública, outros órgãos e entidades também têm se mobilizado para produzir materiais orientativos.

Abaixo alguns dos materiais identificados pelo Conaci:

 

• Advocacia-Geral da União: Modelos de contratação fundamentadas na Lei nº 13.979/20 

 

• Confederação Nacional dos Municípios: Nota Técnica com orientações quanto aos aspectos orçamentários, contábeis e jurídicos envolvendo as ações de enfrentamento ao coronavírus. A nota é baseada em várias decisões do TCU. 

 

• Transparência Internacional: Guia para contratações públicas em situações de emergência

 

• Ministério Público Federal: Regime emergencial de contratação

 

• Secretaria do Tesouro Nacional: Nota Técnica SEI nº 12774/2020/ME: Contabilização de Recursos Destinados ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19).

 

• Resolução Conjunta ATRICON/ABRACOM/ AUDICON/ CNPTC/ IRB nº 1, de 27 de março de 2020: Dispõe sobre diretrizes e recomendações quanto às medidas que possam ser adotadas pelos tribunais de contas, de modo uniforme e colaborativo com os demais poderes, para minimizar os efeitos internos e externos decorrentes do coronavírus (COVID-19).