Maranhão: Projeto da Ouvidoria da Seduc é premiado em concurso nacional de boas práticas de ouvidoria

24 de Fevereiro de 2018 ← ver outras

Implantado em 2017 para servir de instrumento de promoção da participação da comunidade escolar na gestão, o projeto 'Conversando com a Escola', da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação do Governo do Maranhão (Seduc) teve seu impacto reconhecido no I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias. O projeto ficou em terceiro lugar na categoria 'Ampliação de Espaços e Canais de Participação Social' do concurso.

O resultado foi divulgado na tarde da última quinta-feira (22), pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), órgão promotor da premiação. O projeto Conversando com a Escola tem o objetivo de estimular a formação cidadão dos estudantes da rede pública estadual. Para isso, as equipes visitam as escolas estaduais apresentando para a comunidade escolar o trabalho que é desenvolvido pelo setor e dialogando sobre a importância da participação de todos na busca por uma educação de qualidade.

Em um ano de trabalho, foram visitadas 68 escolas da rede estadual de ensino. Para Samira Simas, ouvidora da Seduc, o reconhecimento se estende a todo a gestão do Governo do Maranhão. "Esse prêmio é um reconhecimento à proatividade do Governo do Estado que vai à escola buscando ouvir os alunos e antever e resolver algumas demandas da comunidade escolar", celebrou. "Nós também expomos aos alunos os mecanismos que podem ser utilizados para o controle social e à condução de uma gestão transparente e democrática na escola", concluiu.

"O prêmio reconhece que o sistema de transparência e controle funciona para todos", comentou o ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha. "Revela a excelência dos projetos do Governo do Maranhão, como também serve de combustível para continuarmos a desenvolver projetos, parcerias e fomentos em favor de boas práticas que coloquem o cidadão no centro das decisões do Governo do Maranhão", observou.

Em novembro de 2017, o 'Conversando com a Escola' foi reconhecido no âmbito estadual pela Secretaria de Transparência e Controle (STC) no Prêmio Boas Práticas de Ouvidoria, realizado durante o I Seminário da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão.

O Sistema de Controle Social do Governo do Maranhão foi instituído juntamente com a criação da Secretaria de Estado de Transparência e Controle,  pela Lei nº 10.204/2015, sancionada pelo governador Flávio Dino.

Boas práticas de ouvidoria

O concurso promovido pela CGU teve por objetivo estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todo o país, com destaque para a inovação e efetividade no aprimoramento da participação social e na melhoria da gestão.

Ao todo, 71 boas práticas de ouvidoria de todo o país foram inscritas nas categorias 'Aprimoramento do controle social', 'Ampliação de espaços e canais de participação social' e 'Melhoria na prestação de serviços públicos'.

As práticas foram avaliadas e julgadas por comissões de julgamento, formadas por três membros e seus suplentes. Os participantes receberam notas de 0 a 10 em cada um dos quatro critérios de avaliação: criatividade e inovação; custo-benefício; impactos da iniciativa/contribuição para a efetividade; e simplicidade e replicabilidade.

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