CGE-MG apresenta auditorias e fiscalizações do primeiro semestre

Durante os seis primeiros meses deste ano, a Auditoria-Geral (AUGE), um dos braços da Controladoria-Geral do Estado (CGE), realizou ações de auditoria e fiscalização que contribuem com a melhoria da gestão pública do Poder Executivo Estadual. Além de relatórios, foram firmadas parcerias com órgãos externos em busca de novas tecnologias e realizados eventos para capacitação de aproximadamente 1.400 servidores e gestores. Dentre as áreas auditadas estão: meio ambiente, educação, cultura, infraestrutura e pessoal.

“Estamos buscando mais assertividade, tempestividade e potencializar a qualidade dos trabalhos de auditoria, atuar de forma mais sistêmica em relação aos problemas e áreas críticas que o Estado e a sociedade têm a expectativa da nossa contribuição. A diretriz e o foco estão centrados em avaliação e consultoria em processos de gerenciamento de riscos, controles internos e governança, estando as ações da AUGE respaldadas com base no modelo internacional IA-CM (Modelo de Capacidade de Auditoria Interna)”, afirmou a auditora-geral, Luciana Cássia Nogueira.

Veja o resumo dos principais trabalhos e ações do 1° semestre:

Avaliação em gerenciamento de riscos dos processos de fiscalização e de licenciamento ambiental de barragens;

Auditoria em 11 projetos culturais para apurar possíveis irregularidades na Lei Estadual de Incentivo à Cultura;

Encaminhamento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) sobre afastamentos irregulares para candidatura nas eleições 2018;

Apontamento de indícios de pagamentos indevidos a servidores estaduais por acúmulo de cargos;

Apontamento de desvio de finalidade de pagamento de ajuda de custo a servidores;

Visitas a escolas estaduais para auditoria preventiva sobre alimentação escolar por meio do projeto CGE Presente;

Apoio nas discussões sobre a nova resolução que muda regras para pagamentos com recursos da caixa escolar;

Avaliação de Governança no âmbito da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho de Política Ambiental (COPAM);

Avaliação dos parâmetros utilizados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para justificar as despesas relacionadas ao rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão;

Recomendação à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) sobre rescisão de termo de outorga e restituição dos valores;

Avaliação da contratação de serviços de vigilância armada e desarmada pela Secretaria de Estado de Educação (SEE);

Avaliação da prestação de serviços pelas Unidades de Atendimento Integrado (UAI);

Auditoria de gestão de riscos da frota de veículos da SEPLAG (criação de indicadores para monitoramento da frota pelos gestores);

Avalição dos riscos no processo de fiscalização do serviço de abastecimento de água da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (ARSAE);

Consultoria sobre gerenciamento de riscos no processo de compras da Fundação João Pinheiro (FJP);

Melhoria no processo de arrecadação pela cobrança na exploração de recursos hídricos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM);

Apontamento à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) sobre riscos relevantes no processo de recebimento de recursos estaduais para pesquisa e desenvolvimento;

Consultoria no processo de concessão de bolsas da FAPEMIG;

Pesquisa de avaliação da maturidade da gestão de riscos das Secretarias Estaduais da Administração Direta para auxiliar na implementação da gestão de riscos nos órgãos e entidades;

Diagnóstico sobre o passivo da prestação de contas de convênios de saída e demais instrumentos de transferência;

Apoio ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para regularização do cadastro dos gestores de órgãos e entidades da Administração do Poder Executivo Estadual, para fins de prestação de contas anual eletrônica ao TCE (97% de entrega no prazo);

Contribuição na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.

Capacitações e Seminário Banco Mundial

Servidores, gestores e parceiros foram capacitados em assuntos voltados para a auditoria interna governamental e em gestão de riscos. Oito órgãos do Estado receberam treinamento no primeiro semestre: Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), Fundação Hemominas, ARSAE, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Fundação João Pinheiro, FAPEMIG, SEPLAG e Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER). Já há um cronograma de cursos para o segundo semestre.

Em maio, cerca de 500 servidores participaram do Seminário de Auditoria Pública Preventiva, resultado de uma ação conjunta entre a AUGE/CGE, o Banco Mundial e o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), para o fortalecimento da atividade de auditoria interna e para a implementação do modelo internacional de maturidade IA-CM, que prevê uma atividade mais eficaz.

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