Economia comportamental aplicada às políticas públicas, nova Lei de Licitações e LGPD foram pautas da 38ª RTC

29 de Junho de 2021 ← ver outras

Aconteceu hoje, 29, a 38ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). O encontro virtual teve o objetivo de apresentar pautas técnicas importantes aos membros e deliberar sobre futuras ações. O Conselho preza pelo intercâmbio de práticas e conhecimentos dos órgãos de controle interno dos estados e municípios brasileiros. O 1º vice-presidente do Conaci, Luís Augusto Rocha, presidiu a reunião.

 

A diretora da Kayma Brasil e colaboradora externa do Center for Advanced Hindsight da Duke University e do People Government Lab of Oxford University, Thais Gargantini, deu início à pauta técnica e palestrou sobre a “Economia Comportamental Aplicada às Políticas Públicas”. Segundo ela, “a economia comportamental realiza experimentos para descobrir como as pessoas realmente se comportam sendo comum notar ser diferente do que se espera ao considerar uma perspectiva racional”.

 

Logo após, o 1º vice-presidente, Luis Rocha, discutiu com os demais membros o relacionamento que deve prevalecer entre os controles externo e interno.

 

“O Controle Interno na Nova Lei de Licitações” foi a pauta abordada pelo subcontrolador de Correição da Controladoria-Geral do município de Belo Horizonte, Daniel Avelar e pela assessora de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Mariana Bueno. A assessora falou sobre os principais dispositivos que tratam do CI na nova Lei. Além disso, o subcontrolador respondeu as dúvidas dos membros sobre o tema.

 

Apresentação Daniel Avelar

 

Apresentação Mariana Bueno

 

O estado de Pernambuco, o município de São Paulo e o Distrito Federal contaram sobre as experiências e desafios para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os representantes foram o coordenador de proteção de dados da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco, Renato Cirne, o controlador adjunto do Distrito Federal, Breno Rocha, a Ouvidora-Geral do DF, Cecília Fonseca e o coordenador de Promoção de Integridade da Controladoria do município de São Paulo, Fábio Vieira. Ficou acordada a criação de um grupo técnico no Conaci, sob coordenação da CGDF, para compartilharem dúvidas e experiências na implementação da LGPD.

 

Apresentação SCGE-PE

 

Portal da LGPD do GDF 

 

Painel de Ouvidoria da CGDF

 

Apresentação CGDF

 

Apresentação - LGPD CGM-SP

 

Para finalizar, Rocha tratou de pautas administrativas, solicitando a todos os membros o envio de sugestões de temas e palestras para o próximo Encontro Nacional de Controle Interno, que será realizado, em setembro, novamente de forma virtual.



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