Integridade e prevenção à corrupção em obras de infraestrutura foi o tema do terceiro dia do evento sobre a Amazônia

Hoje, 31, aconteceu o terceiro dia do webinar “O papel do Controle Interno e Externo na Amazônia”. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Transparência Internacional – Brasil e a Associação dos Membros dos Tribunais de Conta do Brasil (Atricon). O assunto abordado no painel desta terça-feira, foi “Promoção da Integridade e Prevenção à Corrupção em Obras de Infraestrutura”.

A consultora para Governo Aberto da TI – Brasil, Amanda Faria Lima, foi a mediadora do evento. Ela explicou que o setor de infraestrutura é considerado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e pelo Banco Mundial como uma área com grande vulnerabilidade à corrupção e má gestão de recursos investidos. “Para além de uma visão puramente econômica, a corrupção no setor implica também problemas socioambientais, tendo em vista seu baixo grau de accountability, a pouca transparência e os espaços reduzidos de participação social”, finalizou a moderadora. 

O auditor Federal de Controle Externo, Rafael di Bello, falou sobre o tema mostrando as vertentes de atuação do ciclo equilibrado que envolve: prevenção, detecção, sanção e dissuasão. Outro ponto abordado por ele foi os desvios subterrâneos, as três linhas de defesa no referencial de combate à fraude e corrupção e como melhorar os mecanismos de governança com três pontos: lideranças, estratégias e controles.

“A corrupção é só a pontinha do problema”, ressaltou o professor do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raoni Rajão. Assim, ele citou outras consequências da corrupção, como o impacto ambiental. “O que a gente precisa é de infraestruturas sustentáveis. Sustentáveis no ponto de vista econômico, da mesma forma do ponto de vista ambiental”, explicou Raoni. Além disto, o professor mostrou um breve estudo de caso da Refinaria Abreu e Lima que gastou muito mais com a paralisação das obras. Também apresentou medidas para melhoria dos processos, como por exemplo, análise de riscos e transparência, monitoramento e responsabilização

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM – PA), Sebastião Cézar Colares, citou exemplos reais abordados pelo órgão e explicou que existem muitos municípios distantes no Estado o que dificulta a fiscalização. “O tribunal de contas dos municípios, embora não fiscalizando diretamente essas grandes obras, acaba tendo que ter uma atenção nos impactos que elas causam nestes municípios”. 

Confira o terceiro dia de evento na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=rGfE6gxqrCg

Confira a programação do último dia 

CONTROLE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE GRANDES OBRAS DE INFRAESTRUTURA 
02 de setembro (5ªf) – das 15h30 às 17h (horário de Brasília) 
Participantes: 
Benedito Antônio Alves – conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia  (TCE RO) 
Otávio de Souza Gomes –  Controlador-Geral do Estado do Amazonas (CGE AM)
Biviany Rojas Garzon - coordenadora do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA)  
Anderson Uliana Rolim - presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria em Obras Públicas (IBRAOP)  
Mediação: 
Renato Morgado, Transparência Internacional – Brasil