O bom combate: Conaci reúne membros para discutir controle em tempos de crise

16 de Abril de 2020 ← ver outras

Diante do cenário de instabilidade, o conselho acredita que o combate à corrupção precisa ser forte e a união de boas práticas vai fazer a diferença. 

 

“Se os anjos governassem os homens, não precisaríamos nem de controles externos nem de controle internos sobre o governo”. Essa afirmação de um dos fundadores da democracia americana, James Madison, em sua obra “O Federalista”, traz a necessidade do controle pela administração pública. E é justamente falando sobre a necessidade do controle, que o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) promove hoje, 16, a quarta reunião online para compartilhar as ações de controle frente à pandemia. 

 

A experiência trazida pela Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE-PR), foi apresentada pelo controlador-geral do estado, Raul Siqueira, e mostra a atuação conjunta do governo do estado com o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público Estadual, com a Assembleia Legislativa, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR). Os órgãos uniram forças para instituírem o CONSELHO ESTADUAL DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DO CORONAVÍRUS - CECESPC, no âmbito do estado do Paraná. “Nós conseguimos unir dentro de um conselho referências na área para a colaboração neste momento de crise. Esse conselho, convocado pela casa civil, delibera para as aquisições mais sensíveis no estado do Paraná”.  

 

O Conselho tem como objetivo facilitar o intercâmbio de informações, documentação, entendimentos e também o de conferir maior segurança jurídica para a celebração de contratos administrativos de competência estadual, bem como o de resguardar o interesse público de procedimentos licitatórios destinados ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.

 

Raul falou ainda sobre o desenvolvimento de ações para que a controladoria pudesse acompanhar todos os trâmites das compras, contratações e doações, de forma mais próxima, principalmente na área da saúde. “Nossa equipe sabendo que seriamos muito demandados, principalmente após o momento da pandemia, com relação aos atos executados com os recursos destinados a saúde, se antecipou para os procedimentos de fiscalização. Nós acompanhamos essas execuções de forma próxima, e assim nos resguardamos, para evitar fraudes”, pondera. 

 

Em sua quarta edição, as reuniões virtuais promovidas pelo Conaci têm por objetivo promover um intercâmbio de informações para os órgãos associados, a fim de garantir que mesmo diante da pandemia o controle não pare. O conselho acredita que a união de boas práticas e partilha de informações, facilita a atuação dos controladores diante de situações emergenciais, e assim, promove melhorias para gestão pública no país. O controle não pode parar! 
 



Governo do Tocantins adota novas regras para procedimentos administrativos de responsabilização

Devido às restrições estabelecidas às interações sociais neste período de pandemia, novas regras são impostas aos procedimentos administrativos de responsabi...

saiba mais

Consulta pública sobre o Portal da Transparência continua até 15 de junho

A consulta pública sobre o Portal da Transparência, que iniciou na Agrotins 2020, 100% Digital, continua até o dia 15 de junho. Esta pode ser acessada...

saiba mais

nos acompanhe nas redes sociais

Receba nossas novidades por e-mail.

CONACI - Conselho Nacional de Controle Interno - Todos os direitos reservados- 2018