Projeto Diagnóstico Nacional do Controle Interno e eleições da presidência do Conaci foram pautas do último dia da 36ª RTC

Aconteceu hoje, 16, o segundo dia da 36ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), pelo Google Meet. Os membros discutiram diversos tópicos importantes como o projeto Diagnóstico Nacional de Controle Interno, as escolhas dos representantes nas ações de 2021 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), além das eleições para a presidência e vice-presidência e Junta Fiscal. 

O Diagnóstico Nacional de Controle Interno, elaborado pelo Banco Mundial em parceria com o Conaci, foi apresentado pela subcontroladora de correição da Controladoria-Geral do Munícipio de Belo Horizonte (CTGM-BH), Cláudia Fusco. A pesquisa foi feita com as controladorias dos estados e das capitais do Brasil, em consonância com o objetivo 2 do Planejamento Estratégico do Conselho. Os resultados foram expostos aos membros durante a reunião e, em breve, serão divulgados em nosso site.  

Outro ponto discutido foi a definição dos representantes das ações da Enccla para 2021. Na última semana, os representantes do Conselho participaram das reuniões de encerramento para definição das ações de 2021 que teriam a participação do Conaci e, hoje, foram escolhidos um representante titular e um suplente para cada uma delas. 

Ação 01/2021: Criar mecanismos para o compartilhamento direto e contínuo de bancos de dados, em ambiente seguro, entre os atores estatais responsáveis pela prevenção, detecção e repressão à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. 

Membro Titular: AGE-BA e membro suplente: CGE-GO 

Ação 07/2021: Padronização do formato das publicações de atos envolvendo licitações/dispensas e contratos e possibilidades de uso das informações. 

Membro Titular: CAGE-RS e membro suplente: SCGE-PE 

Ação 08/2021: Big data e inteligência artificial: usos voltados para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. 

Membro Titular: CGE-PR e membro suplente: CGM – João Pessoa 

Ação 09/2021: Consolidar e difundir o Programa Nacional de Prevenção a Fraude e Corrupção. 

Membro Titular: CGE-MS e membro suplente: CGE-CE 

Ação 10/2021: Propor medidas para fortalecer o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro relacionadas aos ilícitos ambientais.  

Membro Titular: CGE-RO e membro suplente: CGE-AM 

Ação 11/2021: Propor medidas para fortalecer o enfrentamento à fraude documental. 

Membro Titular: CGM-Fortaleza e membro suplente: CGM-São Paulo 

Manutenção da presidência 

Diante do término do biênio desta presidência do Conaci e devido à pandemia e à impossibilidade de realização de reuniões presenciais, os membros discutiram sobre a permanência dos representantes atuais na presidência para darem continuidade às ações iniciadas. Por decisão da maioria dos membros titulares participantes da RTC, foi decretada a preservação da diretoria atual por mais 12 meses.  

AQUI você conhece o relatório de gestão do biênio, com as informações sobre tudo que foi feito em 2019 e 2020 pelo Conaci.  

Junta Fiscal 

A Junta Fiscal eleita para o ano de 2021 conta com a participação do controlador-geral do estado de Rondônia, Francisco Netto, na presidência, com a controladora-geral do município de Porto Velho, Patricia Damico, com a controladora-geral adjunta do estado de Santa Catarina, Marisa Zican, com o controlador-geral do estado do DF, Paulo Martins e com o controlador-geral do estado do Paraná, Raul Clei. 

Sedes das reuniões de 2021 

O Conselho também deliberou as sedes das próximas Reuniões Téncicas – RTCs, e do Encontro Nacional. Devido à pandemia, a possibilidade da 37ª RTC, prevista para março de 2021, acontecer presencialmente é remota. No entanto, havendo a possibilidade, a reunião será em Belo Horizonte/MG para facilitar a organização, tendo em vista que a presidência atual se encontra no município. Além disso, ficou definido que a 38ª RTC, prevista para junho de 2021, será em Natal/RN. A 39ª RTC e o XVII Encontro Nacional, previstos para setembro de 2021, serão em Curitiba/PR e a 40ª RTC, prevista para novembro de 2021, será realizada conjuntamente pela CGDF e pela CGE-GO, que ainda deliberarão sobre o melhor local para sua realização.