Resoluções

Abaixo a lista com as resoluções referentes ao ano de 2020

 

  •  Resolução Conaci Nº 002-2020 - Dispõe sobre a instituição e funcionamento da Base de Conhecimento no âmbito do Conselho Nacional de Controle Interno e dá outras providências.

 

 

  •  Resolução Conaci Nº 004-2020 - Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais no âmbito do Conselho Nacional de Controle Interno e dá outras providências.

Abaixo a lista com as resoluções referentes ao ano de 2019

  •  Resolução Conaci Nº 001-2019 - Aprova a manutenção do valor da Contribuição Anual Conaci dos membros fundadores/filiados e dos membros associados.

 

  •  Resolução Conaci Nº 002-2019 - Estabelece diretrizes para que o órgão ou entidade de controle interno de Municípios que não sejam capitais e integrantes de outros poderes nas esferas federal, estadual e municipal possam ingressar no Conaci na qualidade de membros associados.

 

  •  Resolução Conaci Nº 003-2019 - Confere interpretação ao conceito de titularidade do Órgão de Controle Interno para fins de aferição dos requisitos de elegibilidade aos cargos Diretivos do Conaci.

 

 

  •  Resolução Conaci Nº 005-2019 - Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a concessão de diárias e aquisição de passagens no âmbito do Conaci e dá outras providências.

Anexo II - versão Word

 

  •  Resolução Conaci Nº 006-2019 - Aprova o modelo IA-CM (Internal Audit Capability Model) como referencial metedológico no âmbito do Conselho Nacional de Controle Interno.

Planilha de avaliação do IA-CM *

Roteiro para avaliação do IA-CM *

*Produzidos a partir do documento IA-CM Assessment Tool disponibilizado pelo IIA no endereço: www.theiia.org/ia-cm 

  •   Resolução Conaci Nº 007-2019 - Aprova o Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal como referencial técnico no âmbito do Conselho Nacional de Controle Interno.

Confira aqui o Manual

 

  •   Resolução Conaci Nº 008-2019 - Dispõe sobre o funcionamento das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho no âmbito do Conselho Nacional de Controle Interno e dá outras providências.

 

 

  •  Resolução Conaci Nº 10-2019 - Regulamenta a participação de membros associados na mesa dos trabalhos nas Reuniões Técnicas do Conselho Nacional de Controle Interno

 

  •  Resolução Conaci Nº 11-2019 - Estabelece procedimentos para pagamento de jeton ao ocupante do cargo de Secretário-Executivo do Conaci e ao assessor designado por comparecimento nas Reuniões Técnicas do Conselho Nacional de Controle Interno

 

  •  Resolução Conaci Nº 12-2019 - Aprova o valor da Contribuição Anual ao Conaci dos membros Fundadores/Filiados e dos membros Associados para o exercício de 2020

Abaixo a lista com as resoluções referentes ao ano de 2017

  •  Resolução Conaci Nº 001-2017 - Aprova o Modolo Básico de Regulamentação no âmbito do Poder Executivo Estadual ou Municipal, da Lei Federal Nº 13.019/2014

 

 

  •  Resolução Conaci Nº 002-2017 - Homologa a indicação de Representante do CONACI junto à Estratégia Nacional de Combate à corrupção e Lavagem de Dinheiro - ENCCLA.

 

  •  Resolução Conaci Nº 002-2017 MI - Aprovar participação do Conselho Nacional de Controle interno - CONACI na missão Internacional da décima Conferência Regional Contabilidade.

 

  •  Resolução Conaci Nº 003-2017 - Outorga a Comenda "HONRA AO MÉRITO EM CONTROLE INTERNO", a personalidades que contribuírem para o fortalecimento do CONACI.

 

  •  Resolução Conaci Nº 003-2017 MI - Aprovar participação do Conselho Nacional de Controle interno - CONACI na missão Internacional do Public Expenditure Management Peer Assisted Learning.

 

Abaixo a lista com as resoluções referentes ao ano de 2016

 

  •  Resolução Conaci Nº 001-2016 MI - O Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, no uso das atribuições conferidas pelo seu Estatuto, especialmente aquelas contidas no: Inciso Ill e V, do Art. 3º; Capute 8 1º; do Art. 10; Inciso.

 

  •  Resolução Conaci Nº 002-2016 - O Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, no uso das atribuições conferidas pelo seu Estatuto, especialmente aquelas contidas no Inciso V, do Art. 3º; Capute 8 1º.

 

  •  Resolução Conaci Nº 002-2016 MI - Aprovar participação do Conselho Nacional de Controle Interno = CONACI na missão Internacional do Public Expenditure Management Peer Assisted Learning .

 

  •  Resolução Conaci Nº 003-2016 - Aprova o Modelo Básico de Regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Estadual ou Municipal, da Lei Nº 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso à Informação.

 

  •  Resolução Conaci Nº 003-2016 MI - Considerando a missão institucional deste CONACI de Fortalecimento do Controle Interno no Brasil, por intermédio da representação, integração e assessoramento institucional.

 

  •  Resolução Conaci Nº 004-2016 - O Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, no uso das atribuições conferidas pelo seu Estatuto, especialmente aquelas contidas no Inciso V, do Art. 3º; Capute $ 1º, do Art. 10; Inciso.

 

  •  Resolução Conaci Nº 005-2016 - INTERNO”, a personalidades que contribuírem para o fortalecimento do CONACI e do Controle Interno no Brasil, Ano Base 2016.

 

  •  Resolução Conaci Nº 006-2016 - Dispõe sobre as Ações proposta por este CONACI para serem desenvolvidas nas próximas Etapas do PROJETO PARCERIA CONACIx BANCO MUNDIAL.

 

 

 

Abaixo a lista com as resoluções referentes ao ano de 2015

  •  Resolução Conaci Nº 001-2015 - Aprova o Modelo Básico de Regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Estadual ou Municipal, da Lei Nº 12.846, de 01/08/2013.

 

Abaixo a lista com as resoluções referentes ao ano de 2014

  •  Resolução Conaci Nº 001-2014 - Institui comenda para homenagear personalidades que contribuírem para o fortalecimento do Conselho e do controle interno.

 

Abaixo a lista com as resoluções referentes ao ano de 2013

  •  Resolução Conaci Nº 001-2013 - O Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, no uso das atribuições conferidas pelo seu Estatuto, especialmente contidas nos artigos 10, 11e 36.

 

 

 

 

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