Rio de Janeiro: O papel dos órgãos de controle do Estado e do Município do Rio de Janeiro em mesa-redonda

12 de Maio de 2016 ← ver outras

Em mesa-redonda com os recém-empossados auditores substitutos de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, estiveram presentes na Escola de Contas do TCE/RJ o superintendente de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, Robson Oliveira, representando a Auditoria Geral do Estado, e o controlador Geral do Município, Antonio Cesar Cavalcanti, que apresentaram as estruturas, os produtos e os principais desafios das duas importantes instituições de controle interno do Rio de Janeiro.

Robson Oliveira apresentou um panorama abrangente da estrutura da AGE, que é vinculada à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e conta atualmente com nove superintendências e 97 servidores efetivos, e examina, por ano, cerca de 2.800 processos que envolvem prestações de contas de ordenador de despesas, convênios e bens patrimoniais, dentre outros.

"Minha intenção foi mostrar a atuação da AGE no sistema de controle interno no governo do Estado, ressaltando os desafios e as possibilidades em sua missão e as limitações de recursos humanos e materiais, especialmente em um momento de recessão econômica. Conjugar os esforços é uma tarefa árida", destacou o superintendente.

Entre as expectativas, Robson Oliveira sinalizou para a possibilidade de no futuro a AGE ganhar autonomia. "Já é uma boa prática instituída na maioria dos governos estaduais, e somente São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande de Sul, Rio de Janeiro e Bahia que não contam com uma controladoria com status de secretaria, com autonomia orçamentária, financeira e patrimonial", relatou.

Por sua vez, o controlador geral da CGM, Antonio Cavalcanti, ressaltou para os auditores do TCE como é o ambiente do controle interno no município, com seus desafios e ações no dia a dia.  Com status de secretaria, a controladoria foi criada em dezembro de 1993 e possui hoje 300 funcionários para as atividades de auditoria, contabilidade e geração de informações. No ano passado, foram um pouco mais de 500 relatórios de auditorias emitidos em diversas categorias.

"A administração pública tem tido cada vez mais gastos e temos que evoluir nesse nosso olhar em outras especialidades do conhecimento. Temos que buscar a prevenção de fraudes e corrupção. Claro que temos que nos preocupar também com a detecção dessas fraudes, mas o principal é investir na prevenção", defendeu o titular da CGM.

Participaram do encontro os auditores substitutos de conselheiros: Andrea Siqueira Martins, Marcelo Verdini Maia e Rodrigo Melo do Nascimento, a coordenadora de Apoio ao Controle Social e Prevenção à Corrupção, Izabel Christina Pimenta, a analista de controle interno da Coordenadoria de Normas, Estudos e Capacitação de Auditoria, Myrla Raianne dos Santos, e a diretora da Escola de Contas do TCE/RJ, Paula Nazareth.

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Informações para a imprensa:

Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – AGE-RJ

E-mail: age@fazenda.rj.gov.br

Telefone: (21) 2543-4603



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