São Paulo: Orientação normativa da OGE dá aos ouvidores diretrizes para o encaminhamento de denúncias sobre corrupção

22 de Fevereiro de 2018 ← ver outras

Uma nova orientação normativa da Ouvidoria-geral do Estado de São Paulo (OGE-SP) recomenda que, a partir de agora, denúncias sobre improbidade administrativa, mau uso de recursos públicos e corrupção sejam encaminhadas à Corregedoria Geral da Administração (CGA) e ao Departamento de Controle e Avaliação da Secretaria da Fazenda (DCA), conforme possa ser cabível em cada caso.

O objetivo é que nenhuma denúncia sobre esses temas deixe de ser registrada, encaminhada e respondida ao cidadão. A Orientação Normativa nº 001, de 12 de janeiro de 2018, do ouvidor-geral do Estado, Gustavo Ungaro, foi tema de reunião com ouvidores do Estado realizada nesta quarta, 21 de fevereiro, na sede da OGE. No encontro, que teve à frente o ouvidor geral, os ouvidores puderam tirar dúvidas e saber mais sobre os objetivos da orientação. Além da CGA e DCA, as denúncias também deverão ser encaminhadas a outras corregedorias, como da Polícia Militar, Polícia Civil e Fiscalização Tributária, de acordo com o teor da demanda.

Ricardo Alves, ouvidor da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, elogiou a medida porque, segundo ele, estatísticas mostram que muitas denúncias se perdem por falta de canal adequado. "A orientação normativa, por esse motivo, é oportunidade ao proporcionar uma abertura para que o Estado possa identificar situações para as quais, até então, não havia encaminhamento. Veio em excelente hora", afirmou. "Essa normativa veio fortalecer o trabalho das ouvidorias, porque possibilita um encaminhamento mais consistente", disse Margaret Steagall, ouvidora da Secretaria de Estado da Cultura.

Além deles, também estiveram presentes à reunião os ouvidores da Artesp, Carolina Wadi; Felipe Marqui, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude; Fernando Antonio Caleiro, do Detran; Paula de Oliveira, da Secretaria da Fazenda; Daniele Gaspar, da Secretaria de Planejamento e Gestão; Silvia Maria Dal Medico, da Secretaria de Desenvolvimento Social; Simone Silva Queiroz, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos; Cláudia Freitas, da CPTM; José Pinheiro Machado, da Prodesp, e Silvana Bentley Murbak, do IPT. Pela OGE, a reunião contou com a presença de Anneliese Batista Coelho, Teresa Cristina Ballarini Pereira e Andrea Mustafa Moyses.

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