AGE coordena fiscalização de gastos públicos durante pandemia

A partir de agora, os gastos do governo nas compras públicas visando diminuir os impactos da pandemia do  novo coronavirus no Pará serão fiscalizados e monitorados por uma comissão coordenada pela  Auditoria Geral do Estado (AGE).

"A comissão de fiscalização é uma importante estratégia do Estado nesse momento em que a prioridade é garantir aos paraenses condições para enfrentar a crise que veio com o coronavirus, sem perder o controle do orçamento", disse o auditor-geral, Giussepp Mendes, que coordena a comissão encarregada de supervisionar as aquisições públicas por órgãos e entidades da administração estadual na forma de compra direta, sem as regras de licitações, devido a urgência das ações governamentais no combate à covid-19.

Para  o monitoramento das aquisições, a AGE tem o apoio dos Ministérios Públicos Federal (MPF), estadual(MPPA) e de Contas (MPC), além do Tribunal de Contas do Estado. A comissão já teve seu primeiro ato  à tarde de terça-feira, quando o governador Helder Barbalho reuniu com empresários do ramo atacadista. Na ocasião foi anunciado o chamamento público para contratação direta de empresas fornecedoras de alimentos. A modalidade acelera a prestação do serviço e a entrega das cestas de alimentação para alunos da rede pública que tiveram as aulas suspensas como medida de prevenção ao surto de covid-19.

As próximas ações da comissão  devem ocorrer está semana logo após a publicação do decreto no Diário Oficial do Estado formalizando a instalação da comissão.

Fonte:

AGE/PA