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Conaci reúne órgãos de controle interno para atuação integrada em relação ao Covid-19
Prevenção e análise de riscos nas aquisições foram temas abordados na reunião.
O Conselho Nacional de Controle Interno, promoveu ontem, 26, por meio de videoconferência, a 1º reunião do grupo de discussão do controle interno para atuação na crise causada pelo Covid-19.
O Diretor de Auditoria de Políticas Sociais e Segurança Pública da Controladoria-Geral da União – CGU, José Paulo Julieti Barbiere, discorreu sobre o tema “Compras Governamentais para o combate ao Covid-19” e apresentou o Guia de Avaliação de Riscos que está sendo utilizado pela CGU na análise das contratações emergenciais realizadas pelo governo federal.
Dentre os pontos analisados pela CGU destacam-se: a adequabilidade da contratação (pertinência, competência, oportunidade, quantificação da demanda, interlocução com estados e municípios, etc); a pesquisa de preços (existência, adequação, demanda x preço, preço de referência, etc); a preexistência de contratos (se é possível a utilização de contratos já existentes); a entrega do material/equipamento (prazo, logística, acompanhamento); as cláusulas editalícias/contratuais; e a situação das empresas contratadas.
A reunião foi uma iniciativa do Secretário Federal de Controle da Controladoria-Geral da União, Antônio Bezerra Leonel, para apoiar os estados e municípios neste período de crise e calamidade.
A próxima reunião será realizada na quinta-feira, 02 de abril. O Controlador-Geral do estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, abordará questões relacionadas à transparência das ações e contratos e o possível impacto na Lei de Acesso à Informação.