Seminário de Governança e Boas Práticas em Gestão Pública, realizado em João Pessoa PB

O Governo do Estado, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), em parceria com o
Banco Mundial e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), promoveu no dia 31 de
maio, no Centro de Convenções de João Pessoa, o primeiro seminário Governança e Boas
Práticas em Gestão Pública.

O evento teve como objetivo sensibilizar os gestores e os técnicos da importância dos órgãos
centrais de Controle Interno; quebrar paradigmas quanto à gestão de riscos, o papel dos
órgãos centrais de controle interno (três linhas de defesa) e despertar nos técnicos a
importância e vantagens da adoção das melhores práticas.

Na ocasião, o governador João Azevêdo assinou as instalações do Comitê de Auditoria Interna
e Riscos do Poder Executivo e o Comitê Integrado de Controle Interno do Estado da Paraíba,
composto por integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério
Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Defensoria Pública.

“Esses instrumentos são importantíssimos para a governança, pois adotam as melhores
práticas reconhecidas internacionalmente. Essa posição de vanguarda sempre foi uma
característica do Estado que, mesmo com suas limitações, busca o aprimoramento da gestão
para melhorar sua eficácia na utilização dos recursos do cidadão”, pontuou o chefe do
Executivo estadual, João Azevêdo.

As assinaturas são referentes às disposições da Lei Estadual de nº 11.264, do dia 29 de
dezembro de 2018, da qual normatiza o Sistema Integrado de Controle Interno do Estado da
Paraíba,
A Lei 11.264 representa o “marco” do “Controle Interno” no Estado, tornando a Paraíba o
primeiro estado brasileiro a criar o Comitê de Auditoria e Riscos no Poder Executivo, em
atendimento aos padrões de exigências que propiciará o avanço do nível de maturidade dos
serviços de auditoria interna desempenhados pela Controladoria Geral do Estado
 
O Comitê de Auditoria Interna e Riscos do Poder Executivo será composto por Letácio Tenório
(secretário da CGE); Fábio Andrade (procurador-geral do Estado); Jair de Queiroz (Gabinete do
Governador); Fábio Maia (secretário adjunto da Seplag); Rodolfo Emanuel (gerente executivo
da Controladoria Geral do Estado); José Haroldo (gerente executivo de Conformidade da
Controladoria Geral do Estado); além de Waldir Porfírio e Sebastião Santos (membros do
Conselho de Estado da Transparência e Combate à Corrupção).
 
Já o Comitê Integrado de Controle Interno do Estado da Paraíba será integrado por Letácio
Tenório (Poder Executivo); Álvaro Dantas (Poder Legislativo); Rosana Guerra (Poder Judiciário);
Flávio Roberto (TCE); Leonardo Quintans (Ministério Público); e Glaucio Barbosa (Defensoria
Pública).

O seminário contou com a presença de palestrantes especialistas em gestão financeira,
Governança e Accountability do Banco Mundial, e de Auditoria Interna e Gestão de Riscos das
Controladorias do Estado do Espírito Santo e do Distrito Federal. Além de conhecerem os
avanços da Estruturação do Sistema de Controle Interno do Estado da Paraíba, apresentado
por Letácio Tenório Guedes, secretário-chefe da CGE.

O secretário da CGE, Letácio Tenório, destacou que o Seminário promovido teve o objetivo de
sensibilizar os gestores do Estado sobre a importância da governança. “As palestras têm um
foco para os secretários e dirigentes de órgãos que passam a ter a oportunidade de conhecer
as melhores e mais modernas práticas adotadas no mundo em termos de governança, de
sistemas de controle e de mecanismos para melhorar a gestão”, explicou.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, disse que as discussões
dão continuidade às ações de aprimoramento do sistema de controle interno do Poder
Executivo e contribui com a melhoria da gestão pública. “O objetivo é de que os recursos
públicos alcancem seus propósitos para que as ações do Governo sejam atendidas da melhor
forma possível. Nesse seminário, o Banco Mundial traz experiências do resto do mundo para
passar metodologias e orientações com a intenção de avançarmos no controle interno”,
avaliou.

A especialista sênior em gerenciamento financeiro do Banco Mundial, Susana Amaral,
enalteceu o interesse do Governo da Paraíba de buscar parcerias para a realização de eventos
que visam conscientizar os gestores públicos acerca da necessidade de adoção de uma
auditoria interna moderna. “A adesão do Estado da Paraíba é importante tanto em nível
estratégico regional, quanto nacional, e nós abordamos hoje como a auditoria interna deve ser
incluída na estratégia de planejamento da gestão estadual para atingir os objetivos acordados
com os cidadãos”, declarou.

Apresentações:
– A Importância do Fortalecimento das 3 Linhas de Defesa e do Sistema de Controle Interno
Palestrante: Susana Amaral (Banco Mundial)
– Implementando a Gestão de Riscos no Setor Público – experiência do Distrito Federal
Palestrante: Liane Angoti (Controladoria Geral do Distrito Federal)
– Resultados de uma Reforma em Andamento: Diagnóstico e estruturação da 1ª e 2ª linhas de
defesa no Estado do Espírito Santo.
Palestrante: Denis Penedo Prates (Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito
Santo – SECONT-ES)
– Avanços na Estruturação do Sistema de Controle Interno do Estado da Paraíba
Palestrante: Letácio Tenório Guedes (Secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado da
Paraíba – CGE-PB)
A realização do seminário ainda contou com o apoio da Escola de Serviço Público do Estado da
Paraíba (ESPEP) e da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata).

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